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Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos e condições de uso do web site www.arquitetosustentável.com.br

O presente contrato regula a relação legal entre ARQUITETO SUSTENTÁVEL, e você como Usuário, Participante e/ou Aluno da plataforma online www.arquitetosustentavel.com.br assim como sua participação em cursos, workshops, webinários ou eventos on line e presenciais, e download de materiais gratuitos ou pagos no website www.arquitetosustentavel.com.br .

Registrando-se ou assinando qualquer uma de nossas listas como por exemplo “Lista VIP” ou “Lista de Espera da Próxima Turma” ou baixando qualquer material digital no site do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, você aceita que o ARQUITETO SUSTENTÁVEL lhe envie por e-mail, telefone ou carta/correio informações acerca de seus materiais gratuitos ou pagos, cursos, eventos, webinários, pesquisas e outras atividades, assim como nosso “feedback” sobre suas atividades com o ARQUITETO SUSTENTÁVEL.

O ARQUITETO SUSTENTÁVEL poderá fornecer a terceiros os dados que você informou no momento do registro, inclusive nos casos expressamente autorizados, nos casos previstos nos termos abaixo e em nossa política de privacidade. Sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais merecem nosso maior respeito. Para maiores detalhes a respeito deste tema, por favor consulte nossa Política de Privacidade.

A sua opção de participar de um ou vários cursos, workshops, treinamentos, sejam eles “online” ou “offline” e também baixar materiais ou outro tipo de interação, nos permite avaliar e comparar os resultados de suas atividades em relação às atividades dos demais participantes do mesmo treinamento ou de outras atividades e que comuniquemos estes resultados a nossos clientes ou parceiros. As informações aos nossos clientes se dá de forma anônima. Quer dizer, não informaremos nenhum tipo de registro ou dados pessoais, como por exemplo seu nome e seu endereço.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E PARTICIPAÇÃO

  1. Aplicação e Abrangência

(1) Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela empresa MARKETING EMPREENDEDOR INOVAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA – ME que é a detentora dos direitos da marca “ARQUITETO SUSTENTÁVEL”, doravante nominada ARQUITETO SUSTENTÁVEL, por meio do site www.arquitetosustentavel.com.br e seus perfis em mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social ou site na internet.

(2) Os Alunos, Participantes e/ou Usuários do ARQUITETO SUSTENTÁVEL que estão registrados têm a possibilidade de participar dos treinamentos, palestras, workshops, cursos on line ou presenciais, baixar materiais e participar de outras atividades do ARQUITETO SUSTENTÁVEL. Além do mais, podem fazer uso de outros serviços adicionais que se oferecem na página web do ARQUITETO SUSTENTÁVEL.

(3) É absolutamente indispensável para utilização do site e serviços prestados pelo ARQUITETO SUSTENTÁVEL a aceitação destes termos, devendo o Usuário, Participante e/ou Aluno ler, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas antes de seu cadastro como Aluno, Participante e/ou Usuário.

(4) O disposto nos termos e condições gerais de uso são regidos pela legislação vigente no Brasil. Surgindo divergência quanto a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Ponta Grossa – PR.

  1. Registro

(1)  Os dados e informações fornecidos pelas pessoas que solicitem o registro no website do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, devem ser corretos e verídicos. Em caso que o Usuário, Participante e/ou Aluno insira dados falsos, seu cadastro/conta será eliminado do ARQUITETO SUSTENTÁVEL sem prévio aviso, o qual é aceito irrevogavelmente pelo Usuário, Participante e/ou Aluno. No momento do registro para participar de cursos, o novo Usuário, Participante e/ou Aluno poderá receber uma “senha” que deverá manter em sigilo, evitando que esteja ao alcance de terceiros.

(2) O Usuário, Participante e/ou Aluno é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e sua senha. Em caso que seu nome de usuário e senha sejam utilizados indevidamente por outra pessoa, o Usuário, Participante e/ou Aluno deverá informar imediatamente ao ARQUITETO SUSTENTÁVEL e será responsável por tal situação.

(3) Em razão de violação à legislação em vigor ou aos termos e condições gerais de uso, conforme a situação, o ARQUITETO SUSTENTÁVEL poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, Participante e/ou Aluno, sem prejuízo de outras medidas.

  1. Privacidade / Dados de caráter pessoal

(1) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL é respeitoso pela sensibilidade dos dados pessoais dos Usuários, Participantes e/ou Alunos e protege sua privacidade desde o momento em que os coleta e processa.  Os dados de caráter pessoal se coletam, processam e utilizam em conformidade com a legislação vigente. Todos os detalhes a este respeito se encontram recolhidos na declaração de privacidade (Autorização do usuário para gestão de dados pessoais).

(2) Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário, Participante e/ou Aluno é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no site, o ARQUITETO SUSTENTÁVEL adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários, Participantes e/ou Alunos.

(3) Os Usuários, Participantes e/ou Alunos cedem, a título gratuito, ao ARQUITETO SUSTENTÁVEL o domínio, propriedade e uso das informações (testes, opiniões, comentários, avaliações, texto, vídeos, fotos) coletadas em pesquisas, no site www.arquitetosustentavel.com.br, Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social

ou site na internet, conforme os termos e condições aqui estabelecidas, podendo o ARQUITETO SUSTENTÁVEL, a seu critério, cedê-las, compartilhá-las com terceiros e/ou utilizá-las para outros fins.

  1. Duração, Finalização

(1) O registro como Usuário, Participante e/ou Aluno não implica a participação obrigatória nos cursos pagos ou gratuitos do ARQUITETO SUSTENTÁVEL.

(2) O Usuário, Participante e/ou Aluno pode dar por encerrada sua inscrição a qualquer momento, mediante a baixa ou cancelamento de sua conta, enviando e-mail para o ARQUITETO SUSTENTÁVEL a partir da página web autorizando/requerendo o cancelamento de sua conta.

(3) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL pode rescindir o contrato de licença de uso de forma ordinária, com um aviso prévio de 14 dias úteis, sem que isto dê ao Usuário, Participante e/ou Aluno o direito de indenização alguma. O ARQUITETO SUSTENTÁVEL se reserva ao direito de rescindir o contrato de forma extraordinária, por causa grave, em caso de que o usuário infrinja as condições de uso, os direitos de autoria ou a legislação em vigor.

  1. Termos de uso, participação em campanhas, pesquisas, workshops, treinamentos, cursos “online” ou “offline” e outros eventos.

(1) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL se reserva ao direito de excluir de uma campanha, curso gratuito, curso pago ou outra atividade, todos aqueles que não cumpram os presentes termos de uso ou as condições especiais de uma determinada campanha sem que gere direitos de indenização em favor do participante.

  1. Direitos Autorais

(1) Existem direitos de autoria, patrimoniais e morais, sobre os conteúdos da página web e cursos “On Line” ou “Presenciais”, e seus perfis em mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, assim como sobre toda a documentação e material que se dê acesso ao Usuário, Participante e/ou Aluno, pelo que devem utilizá-los em conformidade com as correspondentes normas e condições estipuladas pelo ARQUITETO SUSTENTÁVEL e em atenção a legislação vigente. Não se admitirá nenhum tipo de cópia, difusão, reprodução ou apresentação pública sem autorização prévia, expressa e por escrito do proprietário dos correspondentes direitos.

(2) O direito de uso sobre o software que o ARQUITETO SUSTENTÁVEL ofereça para sua transferência está restrito a um computador devidamente identificado.

(3) Com sua publicação de comentários/conteúdos nos blogs da web, na plataforma online, em qualquer rede social, os Usuários, Participantes e/ou Alunos concedem ao ARQUITETO SUSTENTÁVEL o direito de uso ilimitado em quanto a tempo e lugar, e gratuito sobre os conteúdos publicados (especialmente os comentários em blogs e debates, assim como todos os informes, fotos e vídeos apresentados, comentários em redes/plataformas como e seus perfis em mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social ou site na internet).

     i) pelo que o ARQUITETO SUSTENTÁVEL pode disponibilizar deles para sua divulgação, reprodução e publicação e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente os Usuários, Participantes e/ou Alunos.

(4) Com sua apresentação de conteúdos no ARQUITETO SUSTENTÁVEL declaras e assegura o seguinte: (i) Que dispões de todos os direitos intelectuais de autor e proprietário sobre os mesmos;       (ii) Que os conteúdos apresentados por você são verdadeiros; (iii) Que possui no mínimo 18 anos e conta com plena capacidade legal; (iv) Que o uso dos conteúdos apresentados por você não violam os presentes termos de uso. Ademais, aceita e assegura que não apresentará os conteúdos dos quais acredita serem falsos, imprecisos ou enganosos; que violem os direitos do autor e outros direitos de terceiros; que violem as normativas legais e administrativas; que difamem, sejam caluniosos, insultem e/ou discriminem a qualquer indivíduo ou empresa; para os quais haja recebido um valor ou uma contraprestação de um terceiro, que contenham informação acerca de outras páginas web, endereços, endereços de e-mail contatos ou números de telefone; que contenham vírus de computador ou outros arquivos potencialmente prejudiciais; que contenham material pornográfico ou que violem os direitos fundamentais de terceiros, em especial de menores de idade, que não tem investigações penais por delitos de terrorismo ou narcotráfico e nem envolvimento com corrupção.

(5) O Usuário, Participante e/ou Aluno tem conhecimento e concorda que todas as informações coletadas são de propriedade do ARQUITETO SUSTENTÁVEL e pode ser usado e compartilhado com clientes ou terceiros. Por isso, o Usuário, Participante e/ou Aluno ao se cadastrar no site, cursos e/ou campanhas autoriza automaticamente e expressamente o uso das suas declarações, sugestões, dúvidas, ideias, fotos e vídeos pelo ARQUITETO SUSTENTÁVEL e seus parceiros.

(6) Como Usuários, Participante e/ou Aluno do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, exonera e mantém ilesa o ARQUITETO SUSTENTÁVEL (e todos os seus representantes legais, diretores, gerentes, colaboradores, empresas afiliadas, joint-ventures, empregados, acionistas, outros Participantes e agentes externos) de todos os direitos, reclamações, danos e prejuízos – incluindo possíveis custos legais e judiciais – que possam resultar do descumprimento de suas declarações, confirmações e obrigações antes citadas.

(7) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL se reserva ao direito de modificar, resumir ou cancelar qualquer um dos conteúdos das páginas web do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social ou site na internet, workshops, treinamentos e cursos – se considerar que violam as correspondentes diretrizes ou qualquer das estipulações contidas nos presentes termos de uso, sem que isto gere nenhum direito de indenização a favor do Usuário, Participante e/ou Aluno, e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente os Usuários, Participantes e/ou Alunos.

(8) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL não é responsável pelo conteúdo do material postado pelos Usuários, Participantes e/ou Alunos, entretanto, se reserva no direito de eliminar os comentários enviados ou de rechaçar sua publicação sem que isto gere nenhum direito de indenização para o Usuário, Participante e/ou Aluno e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente os Usuários, Participantes e/ou Alunos.

7. Disponibilidade da página web e dos serviços do ARQUITETO SUSTENTÁVEL

(1) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL pode fechar sua página web, mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social ou site na internet e seus serviços oferecidos nas mesmas, assim como dar por finalizada a relação contratual de uso, em qualquer momento, sem que isso gere direitos de indenização a favor do Usuário, Participante e/ou Aluno, e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente os Usuários, Participantes e/ou Alunos.

(2) A página web, mídias sociais como Facebook, Instagram, Google+, LinkedIn, Pinterest, Flickr, WhatsApp ou qualquer outra plataforma de mídia social ou site na internet e os outros serviços podem estar temporariamente fora de serviço, devido a falhas técnicas, sem que isso gere direitos de indenização alguma em favor do Usuário, Participante e/ou Aluno. O Usuário, Participante e/ou Aluno não tem o direito de reclamar que a página web e os serviços do ARQUITETO SUSTENTÁVEL sejam acessíveis em qualquer momento, e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente.

(3) O Usuário, Participante e/ou Aluno tem a obrigação de procurar, a seu cargo, as condições técnicas necessárias para o uso dos serviços do ARQUITETO SUSTENTÁVEL, especialmente quanto a hardware e software imprescindíveis (como por exemplo o navegador de internet), assim como os correspondentes serviços de acesso e transmissão. O ARQUITETO SUSTENTÁVEL não se faz responsável pela compatibilidade entre estes serviços e o equipamento de hardware e software particular do Usuário, Participante e/ou Aluno de modo que o mesmo não terá direito de reclamar por danos e prejuízos de nenhum tipo.

8. Pagamento

(1) Você concorda em efetuar o pagamento pelos cursos ou eventos, escolhidos por você, sejam eles online ou presenciais disponíveis para venda em nosso website que não sejam disponibilizados de forma gratuita pelo Arquiteto Sustentável.

(2) Para efetuar a compra de cursos ou eventos pagos, você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

(3) Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição ou compra de algum curso ou evento pago, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Aluno ou Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos produtos e serviços e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

(4) Direito de alterar os preços: O Arquiteto Sustentável reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

(5) Política de reembolso: Em até 30 (trinta) dias após a compra dos cursos ou eventos, sejam eles online ou presenciais, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pelo Arquiteto Sustentável através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 90 (noventa) dias após a solicitação de cancelamento. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 30 (trinta) dias da data de compra dos produtos ou serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 90 (noventa) dias após a solicitação de cancelamento.

(6) Para cancelar a compra de qualquer produto ou serviço – seja ele online ou presencial,  conforme divulgado a você no nosso website nos nossos “Termos e Condições de Uso”, faça uma solicitação através do e-mail contato@arquitetosustentavel.com.br (Assunto: CANCELAMENTO). O e-mail de envio deverá ser o e-mail de cadastro como Aluno no website Arquiteto Sustentável. Caso seja utilizado e-mail diferente, o requerente deverá informar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário.)

(7) O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima em um prazo de até 30 (trinta) dias úteis.

(8) Exceto disposição em contrário nestes “Termos e Condições de Uso”, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

9. Disposições finais

(1) Se os termos ou condições acima mencionadas, total ou parcialmente, conflitarem com as normas legais ou forem declaradas nulas e/ou inválidas, as outras permanecerão em vigor obrigando-se as partes no que couber.

(2) O ARQUITETO SUSTENTÁVEL se reserva ao direito de modificar os presentes termos de uso. Em caso de o Usuário, Participante e/ou Aluno não estar de acordo com as modificações assinaladas, deverá cancelar sua participação conforme o estipulado no item 4. As modificações entrarão em vigor a partir do momento em que o ARQUITETO SUSTENTÁVEL o considere oportuno e assim o aceitam expressa e irrevogavelmente os Usuários, Participantes e/ou Alunos.

(3) Ao registrar-se no ARQUITETO SUSTENTÁVEL, como Usuário, Participante e/ou Aluno, estes declaram ter lido e aceito os presentes termos gerais e as Condições de Uso e Política de Privacidade.

 

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